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Termos de Uso

Última atualização: 24/04/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o site da Agua e Gelo Comercio de Refrigeracao LTDA ("nós", "nosso" ou "empresa"), você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, você não deve usar nosso site ou serviços.

2. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes termos a qualquer momento. É sua responsabilidade verificar periodicamente se houve alterações. O uso contínuo do site após a publicação de quaisquer modificações constitui aceitação dessas modificações.

3. Uso do Site

Você concorda em usar o site apenas para fins legais e de uma maneira que não infrinja os direitos de, restrinja ou iniba o uso e aproveitamento do site por qualquer terceiro.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo incluído em ou disponibilizado através do site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade da Agua e Gelo Comercio de Refrigeracao LTDA ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de direitos autorais brasileiras e internacionais.

5. Limitações de Responsabilidade

O site e todo o seu conteúdo são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis". A Agua e Gelo Comercio de Refrigeracao LTDA não faz representações ou garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, quanto à operação do site ou às informações, conteúdo, materiais ou produtos incluídos no site.

Em nenhum caso a Agua e Gelo Comercio de Refrigeracao LTDA será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de usar o site ou qualquer conteúdo nele contido.

6. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela Agua e Gelo Comercio de Refrigeracao LTDA. Não temos controle e não assumimos nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros.

7. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa que surja sob estes termos será exclusivamente submetida à jurisdição dos tribunais de Franca, São Paulo.

8. Serviços

A Agua e Gelo Comercio de Refrigeracao LTDA fornece serviços de despachante documental, incluindo, mas não se limitando a, primeiro emplacamento, emissão e regularização do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo).

Ao contratar nossos serviços, você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas conforme solicitado pelo nosso formulário de contato ou outro processo de contratação. A empresa não se responsabiliza por atrasos ou impossibilidade de processar documentação devido a informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo cliente.

9. Preços e Pagamentos

Os preços dos serviços oferecidos pela Agua e Gelo Comercio de Refrigeracao LTDA estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O pagamento pelos serviços prestados deve ser realizado conforme acordado no momento da contratação.

Os valores apresentados no site são apenas referenciais e podem variar de acordo com a complexidade do serviço, taxas governamentais e outros fatores. Orçamentos finais serão fornecidos após análise da documentação e requisitos específicos de cada cliente.

10. Direito do Consumidor

Nossos serviços respeitam integralmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e demais legislações aplicáveis. Em caso de dúvidas sobre seus direitos como consumidor, recomendamos a consulta ao CDC ou contato com órgãos de defesa do consumidor.

11. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco em:

E-mail: financeiro1@lojasaguafresca.com.br

Telefone: (16) 3724-3355

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